A SP Equipamentos visando à qualidade, respeito, transparência e credibilidade no fornecimento de seus produtos, faz tornar pública sua Política de Devoluções e Troca de Mercadorias.
 
O cliente da SP Equipamentos tem direito à devolução/troca do produto adquirido quando constatar que este apresenta algum defeito de fabricação/avaria ou quando o produto enviado comprovadamente não atender a sua necessidade.
 
I       – Na hipótese de entrega do material divergente ao adquirido e/ou comprovado vicio no produto, a SP Equipamentos efetuará o recebimento dos produtos sem que lhe seja imputada qualquer penalidade. 
 
II    – Não serão aceitas devoluções que apresentarem sinais de violação do produto, por qualquer motivo, tais como: 
 
•        Substituição parcial ou total de qualquer componente do produto; 
•        Uso inadequado;
•        Má instalação ou detecção de mau uso do produto;
•        Desgaste natural do tempo;
 
III – Os prazos para devolução/trocas de mercadorias ficam definidos conforme segue:
 
i-‘’Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, CDC – O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; II – noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.’’
ii– “Art. 49 CDC. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou à domicílio.’

IV  – Devoluções ou trocas de mercadorias fora do prazo
 
Devoluções ou trocas de mercadorias com prazos superiores ao especificado no item II, acima, só serão aceitos mediante constatação de vício oculto do produto pelo DSC – Departamento de Suporte ao Cliente, e aprovação formal da área de Controladoria da SP Equipamentos. 
 
V     – Para os itens anteriores, qualquer devolução/troca, após a validação expressa pelo DSC, deverá ser realizada mediante a emissão de nota fiscal. 
 
VI  – Toda ou qualquer constatação de divergência de pedido deverá ser realizada no ato do recebimento da mercadoria que deve ser recusada imediatamente pelo cliente, promovendo justificativa e recusa devidamente expressa no verso da Nota Fiscal o motivo da recusa/devolução do(s) produto(s), para que tais produtos retornem pelo mesmo transportador. 
 
VII– Toda e qualquer solicitação de devolução/troca o cliente deverá relatar a descrição do produto, código, lote, quantidade, qual o defeito ou divergência apresentada, e imagens se necessário à identificação, bem como evidência do defeito e/ou divergência. 
 
VIII       – A SP Equipamentos se reserva ao direito de contestar a reclamação de vício/defeito apontado pelo cliente quando constatar que a devolução ou troca de mercadorias não se enquadrem nos itens I até VII. Em todas as contestações de resultados em devoluções de mercadorias, não serão atribuídos descontos em faturas emitidas e o produto retornará para o cliente.
 
IX            – A SP Equipamentos não assumirá qualquer ônus sobre fretes nos casos dos itens III – ii e IV. 
 
X               – A restituição dos valores e/ou troca do produto serão realizados após o encerramento do processo.
 
XI            – Orientamos que as notas sejam enviadas para análise e validação, antes do envio efetivo juntamente com a mercadoria, para evitar transtornos e/ou morosidade no processo. 
 
A Direção.